IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CME), destaca o aumento no uso da ferramenta Botão do Pânico. Atualmente há quatro dispositivos ativos e a cada semana chegam novos pedidos de ativação, medidas protetivas com uso de botão para defesa de mulheres que conheceram a ferramenta e solicitaram em juízo.

O gerente da CME, Netanias Ferreira, destaca que o Botão do Pânico foi tema do Primeiro Workshop de Monitoramento Eletrônico do Amapá, realizado em março. Evento que divulgou amplamente a importância dessa ferramenta no combate a violência domestica. O gerente atribui o aumento dos pedidos de uso, a visibilidade que o botão do pânico ganhou no mês da mulher. “A vítima precisa saber que a ferramenta está disponível e pode ser solicitada ao juiz como medida de proteção. Por isso é extrema importância compartilhar essa informação nos jornais e redes sociais para que mais pessoas que necessitem saibam como recorrer a essa opção de medida protetiva”, afirma.          

O Botão do Pânico é um dispositivo discreto de proteção que informa à CME quando o agressor se aproxima da vítima, ou quando é acionado pela vítima que se sente ameaçada. O equipamento funciona em um smartphone, fornecido pela CME que no momento dispõe de 185 unidades. O aparelho é entregue às vítimas de violência doméstica sejam mulheres, idosos, crianças, adolescentes, enfermos ou deficientes. 

O aparelho funciona 24h e é interligado diretamente ao sistema de monitoramento da CME, que também atua monitorando as tornozeleiras eletrônicas, com o objetivo de repassar todas as informações em caso de descumprimento de medidas judiciais impostas ao agressor. Entretanto, a vítima pode usar o botão de forma individual sem que o agressor use tornozeleira. “Essa é uma novidade tecnológica trazida com esse tipo de dispositivo, mais discreto, funcional e que possibilita a ativação do serviço sem o uso da tornozeleira no agressor. Temos a ferramenta, mas é claro que a decisão do uso cabe a justiça. E nessas novas ativações, já temos pessoas utilizando sem que o agressor use tornozeleira”, exemplificou Netanias.

O diretor do IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior, destaca a importância de se ter atenção às alternativas penais. “O botão do pânico inibe ações do agressor promovendo segurança para a vítima de violência doméstica - mulheres, idosos, crianças e adolescentes, deficientes - que por meio dessa ferramenta ganha autonomia para viver, com a certeza de um atendimento de socorro ágil e que protege a vida”, observa.