O Governo do Amapá definiu as prioridades na gestão de novos projetos para o Sistema Penitenciário. Durante este mês de janeiro, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) elaboraram a estratégia e definiram as metas para o cronograma de entrega dos projetos que irão desenvolver e modernizar o sistema penitenciário amapaense.
Desde 2015, o Amapá segue rigorosamente a agenda de elaboração e apresentação de projetos ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A maioria dos projetos utiliza recursos do Fundo Penitenciário do Amapá (Funpap) e para isso precisam estar em acordo com as orientações e normas estabelecidas pelo Depen.
Para 2020 foram elencados 11 projetos prioritários que envolvem construção de novos espaços, reformas e ampliações de instalações que estão em atividade. Os projetos envolvem melhorias que vão beneficiar desde o visitante familiar do preso, bem como os custodiados do Iapen e os servidores da instituição.
Ao todo são dois projetos de reforma no Cadeião e Feminino do Iapen e nove projetos de construção, oito com recursos do Funpap e um com recurso de emenda parlamentar (estande de tiro com valor estimado de R$1,3 milhões).
“A retomada da obra da penitenciária de segurança máxima foi uma das prioridades de 2019 e conseguimos colocá-la em prática, e isso faz parte da política de governo para criação de novas vagas no sistema penal amapaense”, observou o diretor do Iapen, Lucival Costa.
CONFIRA A LISTA DE PROJETOS:
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Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal