IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, por meio do Núcleo Disciplinar, e a Defensoria Pública do Estado - DPE, por meio do Núcleo de Execução Penal, realizaram nos dias 01 e 02 de junho um mutirão de atendimento aos internos do sistema prisional amapaense para agilizar as demandas de processos disciplinares de reeducandos.

Durante os dois dias de mutirão, foram atendidos 46 internos dos regimes fechado, semiaberto,aberto e provisório. O Núcleo de Execução Penal da DPE realizou o atendimento prévio dos reeducandos e na sequência o Núcleo Disciplinar do IAPEN fez as oitivas para apurar as faltas disciplinares cometidas pelos internos durante o cumprimento da pena.

Com a pandemia de COVID-19 e a impossibilidade de atendimento de forma presencial, os Processos Administrativos Disciplinares de reeducandos referentes ao ano de 2020 foram se acumulando chegando a tomar, inclusive, as atividades do Núcleo Disciplinar até meados de abril, explica a coordenadora do Núcleo Disciplinar, Corina Neta.

O Mutirão foi possível graças à parceria das duas instituições, através do Núcleo Disciplina do IAPEN Coordenador pelos policiais penais Corina Neta e Deniel Jorge; e pela Núcleo de Execução Penal da DPE coordenado pela defensora pública Luciana Monte.