IAPEN

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá- IAPEN recebeu, nesta terça-feira, 31, os últimos envelopes das empresas interessadas em participar da contratação emergencial para execução de três serviços no instituto.

O processo se dará através de dispensa de licitação com a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução de reforma e adaptação das guaritas de segurança, serviços de desobstrução da rede de esgoto e limpeza do entorno da Penitenciária Masculina.

As propostas serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - Sejusp, responsável pela elaboração do projeto básico, levando em consideração preço e kwon how das empresas interessadas. O parecer técnico pode ser finalizada em até 30 dias e posteriormente seguirá - juntamente com o processo - para análise da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

O presidente da CPL, Denilson de Almeida, explica que “A partir da análise da PGE o processo retornará ao IAPEN, para as devidas publicações no Diário Oficial do Estado e logo após, será dada a ordem de serviço a empresa selecionada para início da obra e conclusão com prazo máximo de 180 dias como determina a lei das licitações”.

As obras para o melhoramento das condições de trabalho e segurança de agentes penitenciários que trabalham nas guaritas e fazem o patrulhamento do entorno da penitenciária atendem a uma recomendação do Ministério Público do Amapá.

Segundo o diretor presidente do IAPEN, Lucivando Monteiro, esse é um serviço urgente para a segurança do servidor penitenciário. "Sofremos dois ataques a sentinelas nos meses de agosto e setembro deste ano. Em um deles, um servidor levou um tiro no braço e não podemos aceitar um ambiente com pouca segurança", afirmou.