IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) participou do 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais ocorrido na semana passada em Brasília-DF. O IAPEN foi representado pelo diretor-presidente do IAPEN Lucivaldo Costa e os coordenadores da Colônia Penal, Glauber Monteiro, e do Centro de Custódia do Cadeião, Naldo Figueiredo.

O 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais é um evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que contou com a participação de representantes de unidades prisionais de todo o País. O objetivo é compartilhar boas práticas e informações sobre o sistema penitenciário.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, destacou que o encontro visa focar na liderança e formação dos diretores dos estabelecimentos prisionais, figuras decisivas para a execução penal. “Os diretores são agentes protagonistas das esperadas mudanças no Sistema Prisional Brasileiro, com foco na retomada do controle e disciplina nas unidades prisionais e também da ressocialização pelo trabalho e estudo”, afirma.

O Depen pretende realizar mais quatro edições do encontro até 2020. Para o diretor-presidente do IAPEN, Lucivaldo Costa, esse é um momento histórico que reúne os dirigentes do sistema penitenciário brasileiro. "Neste encontro tão importante ao qual estamos tendo a oportunidade de participar estamos debatendo experiências em todos os setores da administração e execução prisional. Dos serviços de inteligência ao uso de tecnologias como as de automação, além - é claro - das boas práticas dentro do sistema penitenciário e a ressocialização pelo trabalho", afirmou.

O diretor do IAPEN participou também da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), onde se discutIu entre outros assuntos, a maior flexibilização e celeridade nos processos de aquisição de produtos controlados pelo exército (armamento e equipamentos menos letais). Lucivaldo demonstrou que a rigor da legislação faz com que o “princípio da economicidade” nas aquisições não seja analisado na avaliação do Exército.

Outros temas que também entraram na pauta: autonomia aos estados na gestão dos recursos do Fundo Penitenciário, com a presença de um auditor fiscal do TCU; interoperabilidade dos sistemas estaduais de gestão de presos com o sisdepen (sistema federal), com a presença do diretor do SERPRO. “A reunião foi bastante produtiva, saio muito satisfeito, pois percebo que as instituições estão voltando sua atenção para a situação  carcerária no País e o Amapá não pode ficar de fora”, afirmou Lucivaldo.