IAPEN

O diretor do Instituto e Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN, Lucivaldo Monteiro, participou da audiência pública sobre o método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O evento ocorreu na manhã da segunda-feira, 27, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, e foi proposto pelos deputados Roseli Matos (PP), Jory Oeiras (PRB) e Charles Marques (PSDC) que em setembro deste ano visitandoa Apac de Minas Gerais.

A participação do administrador do IAPEN foi importante para mostrar a atual condição da penitenciária estadual que possui uma população carcerária de mais de 2,9 mil detentos, para 1468 vagas disponibilizadas. Com a palestra Métodos de ressocialização no sistema prisional do Amapá, Lucivaldo frisou que a tentativa de reeducação é um grande desafio. "O sistema prisional do estado vem tentando, na medida do possível, fazer este trabalho", informou, destacando que a precariedade na educação é um dos principais itens para o alto índice de encarceramento. “O Amapá tem mais de 50% dos presos com idades entre 18 e 29 anos e mais de 70% que não possuem o ensino médio completo”, alertou.

A gerente jurídica de Convênios da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Tatiana Flávia Farias de Souza, foi responsável pela apresentação do método APAC que já está presente em 48 unidades prisionais pelo país. 36 em Minas Gerais. Não queremos concorrer com nenhum sistema carcerário, e sim somar", afirmou Tatiana.

Participaram da audiência o juiz titular da Vara de Execuções Penais, João Teixeira de Matos Junior; juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas de Macapá, Rogério Funfas; secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ericláudio Alencar; desembargadora Sueli Pini; advogado Dione Melo, presidente da Ordem Carcerária do Amapá, representando o presidente da OAB, Paulo Campelo e o defensor-geral do Amapá, Horácio Magalhães.