IAPEN

A penitenciária feminina do IAPEN recebeu na manhã deste sábado, 17, a visita de representantes do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo brasileiro, Fátima Pelaes, que participaram de uma reunião técnica com o IAPEN.

O encontro foi divido em dois momentos: Pela manhã a reunião foi com a equipe técnica do IAPEN (coordenação da COPEF, equipe do Tratamento Penal e direção do Instituto) e a tarde uma comissão de 23 reeducandas participou do encontro que discutiu principalmente as melhorias para um tratamento penal mais humanitário.

A secretária Fátima Pelaes afirmou que é preciso cuidar dessas mulheres que necessitam de apoio também fora da penitenciária. “A gente não está fazendo nada novo, mas sim devemos dar a essa mulher o que é de direito. É preciso enxergar essas mulheres encarceradas. Eu já vi projetos que estão dando certo em outros estados e queremos que isso também aconteça no sistema prisional amapaense”, destacou.

A representante do DEPEN, Susana Almeida, que é coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades fez uma apresentação sobre o Plano Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional - PNAMPE promovido pelo Depen que reúne uma série de ações que promovem a dignidade da mulher encarcerada e garante o direitos dessas mulheres. “É importante a gente falar da mulher no cárcere, tanto intramuros quando em liberdade. Se não tivermos uma rede de acolhimento que cuide dessa mulher todo trabalho pode ser em vão”, alertou. O PNAMPE prevê, entre outros pontos, a humanização no tratamento das presas, maior produção de estudos e dados relacionados ao tema e a elaboração de políticas estaduais.

O diretor do IAPEN Lucivaldo Monteiro destaca que essa reunião técnica é um grande avanço pois estamos tratando de políticas públicas para a mulher encarcerada envolvendo as instituições do tratamento penal, a presença do DEPEN é a garantia de que o amapá poderá ser beneficiado por programas nacionais.

A coordenadora da COPEF, Elizangela Gomes, comemora esse encontro promovido no mês da mulher que representa um grande passo rumo a construção do Plano Estadual de Políticas para Mulher Encarcerada e Egressas. O IAPEN trabalha na elaboração da minuta do plano que será apresentado ao DEPEN, uma comissão que será composta por várias entidades está sendo formada e será apresentada até o fim deste mês.