IAPEN

O secretário do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Corrêia Neto, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, autorizou a doação do terreno para a construção de uma nova unidade prisional no estado no Amapá.

A portaria nº261 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. O documento estabelece a doação de imóvel da União com área de 12 hectares e 22 ares, localizado no km 17 da BR-210.

O documento determina também o prazo máximo de 12 meses para o inicio das obras e 24 meses para conclusão. Prazos que começam a contar a partir da assinatura do contrato de doação que será assinado pelo governador do Amapá, Waldez Góes, em cerimônia no Palácio do Setentrião.

A área é destinada para a construção de uma nova penitenciária para custodiados do regime fechado. “Isso dará um salto de qualidade no tratamento da pessoa presa assim como dará melhores condições de trabalho aos servidores”, afirma o diretor do IAPEN, Lucivaldo Monteiro.

A nova unidade prisional será construída com recursos do Fundo Penitenciário do Amapá (FUNPAP) que destinou R$ 33 milhões para a Obra.  Essa construção faz parte de um planejamento do Governo do Amapá para aumentar o número de vagas e atender a demanda crescente da população carcerária.