IAPEN

O Conselho Gestor do Fundo Penitenciário do Amapá reuniu na tarde da quarta-feira, 25, na sala de reuniões da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)  para tratar dos detalhes das novas aquisições do sistema penitenciário amapaense com os recursos do FUNPAP referente ao plano de aplicação de 2016.

A reunião serviu também para nivelamento de informações com novo presidente do Conselho, o secretário Carlos Sousa. Foram apresentados 15 pontos que vão desde o andamento do Projeto Arquitetônico da nova penitenciária que está em análise final no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN até a aquisição de equipamentos e veículos todos em fase bastante adiantada.

Armamento

O IAPEN já recebeu parte do material bélico. As Carabinas Táticas calibre .40 já estão na Instituição. As calibre 12 devem chegar até o final do mês de maio e as pistolas .40 aguardam autorização para adesão de ata. As munições também tem previsão de entrega para o mês de maio. A instituição já recebeu também o material não letal para controle de tumultos.

Veículos

O IAPEN fará a aquisição de 3 ambulâncias cujo processo que está na fase de apresentação do termo de referência. Cinco veículos tipo cela 4x4  que já estão empenhados e mais 8 veículos furgões cela que já estão disponíveis para entrega e também devem chegar no mês de maio.

Equipamentos

A aquisição dos aparelhos de rádio comunicação (HT’s) está bastante avançado o processo já foi liberado para empenho. Os novos colchões aguardam parecer da Procuradoria Geral do Estado. O bloqueadores de celular e scanners corporais aguardam aprovação do DEPEN. E no mês de maio ocorrerão os pregões eletrônicos para os kits antitumulto contendo escudo, colete, capacete e EPI, assim como o de colete balísticos nível 3-A.

Na reunião, a Coordenação de Planejamento do IAPEN apresentou a minuta do Plano de Aplicação dos Recursos de 2017 que envolve aquisição de 1300 tornozeleiras eletrônicas, construção da central de monitoramento, reforma da Penitenciária Feminina, reforma da enfermaria do Cadeião, construção da reserva de armamento do IAPEN, construção da subestação de captação, tratamento e distribuição de água para as unidades do IAPEN, reforma e adequação da subestação de energia elétrica, grupo gerador e rede de distribuição de energia do IAPEN, aquisição de material permanente e de informática para atuais e novas unidades, além de investimentos na capacitação dos servidores com curso de operações penitenciárias e cursos cursos profissionalizantes para reinserção dos reeducandos.

Para o diretor-presidente do IAPEN, Lucivaldo Monteiro, a reunião foi bastante proveitosa principalmente porque o planejamento está dando certo. “Com calma e paciência estamos conseguindo avançar com o aparelhamento da instituição e estamos firmando o caminho para a execução dos projetos futuros. É claro que as coisas não acontecem na velocidade em que gostaríamos, mas aos poucos estamos tornando concretos os projetos do sistema penitenciário do nosso estado”, afirmou.