IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) está mantendo as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus com o intuito de proteger a saúde dos internos e dos trabalhadores do sistema penitenciário amapaense.

Entre as novas rotinas adotadas nos presídios amapaenses durante o período de pandemia está a higienização frequente dos pavilhões e ambientes de circulação de pessoas. A medida envolve a distribuição de itens de higiene pessoal, como sabonete, creme dental e escovas e de higiene coletivo como sabão em barra, sabão em pó, água sanitária, desinfetante e vassouras.

O IAPEN já realizou cinco ações desse tipo, promovendo a entrega de mais de 10 mil itens de higiene em cada ação para todas as unidades prisionais do estado Cadeião, Anexo Feminino e centros de custódia (Novo Horizonte, Especial e Oiapoque).

Os itens foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em processo acompanhado pela Vara de Execuções Penais (VEP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) e Defensoria Pública (DPE).

O IAPEN mantém a rotina de fornecimento de alimentação aos reeducandos com três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e o acréscimo de alguns itens de alimentação como café preto, açúcar, bolacha, óleo e desodorante para os homens e  bolacha, leite, massa para mingau, suco em pacote e desodorante para as mulheres. 

A distribuição da alimentação de reforço, que ocorre por decisão judicial, e dos itens de limpeza e higiene são realizadas a cada 10 dias e todo o processo tem o acompanhamento da Vara de Execuções Penais - VEP, Ministério Público do Estado-MPE e Comissão Especial de Acompanhamento Carcerário da OAB/AP.