IAPEN

O juiz João Matos Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e titular da Vara de Execuções Penais (VEP), o servidor Marcelo Miranda, secretário do GMF, e a servidora Lucineide Santos, supervisora do CEJUSC da Comarca de Santana, reuniram-se com a Coordenadora da Penitenciária Feminina, Elizângela Gomes, e a Educadora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Valéria Andrade, para elaborar estratégias de práticas restaurativas para as agentes penitenciárias e educadoras do IAPEN. 

O secretário do GMF, Marcelo Miranda, informou que foi observado que as funcionárias do IAPEN enfrentam problemas de conflitos dentro da instituição em virtude da falta de boa infraestrutura do local, da redução de recursos ou de lidar com uma demanda superior ao número do quadro de profissionais. A partir do mês de agosto, 12 servidoras da penitenciária feminina serão contempladas com uma série de círculos restaurativos, com ensinamentos teóricos e atividades práticas pelo período de seis meses a um ano.

“Entramos em contato com a coordenadora da Central de Conciliação da comarca de Santana, juíza Larissa Noronha, e a servidora Lucineide, que já possuem experiências e resultados concretos e bem sucedidos com métodos de justiça restaurativa para que, juntos, possamos aplicar essas ações para as agentes e educadoras”, ressaltou Marcelo Miranda.

O juiz João Matos acredita na política de ressocialização e destaca a importância de aplicar técnicas restaurativas também para os servidores. “É necessário envolver todo mundo nas boas práticas da justiça restaurativa, pois o resultado positivo é comprovado e será refletido em uma melhoria na relação dessas profissionais com as reeducandas”, defendeu o magistrado.