IAPEN

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN e a Polícia Civil do Estado Amapá - PCAP celebraram, na manhã da quinta-feira, 24, um Termo de Cooperação Técnica que possibilita a realização de oitivas por videoconferência. Assinaram o documento o diretor-presidente do IAPEN, Lucivaldo Costa, e o delegado geral Uberlândio Gomes.

O Termo de Cooperação Técnica estabelece as responsabilidades entre as duas instituições para que as oitivas, que são elementos da investigação criminal da Polícia Civil, possam ocorrer de forma virtual utilizando equipamentos de videoconferência. Evitando assim, a necessidade de realizar deslocamento do custodiado até a delegacia.

As oitivas por videoconferência contemplam tanto presos provisórios quanto presos do regime fechado que eventualmente sejam investigados em outro crimes. Tanto o IAPEN quanto a PCAP terão responsáveis pela viabilização dos equipamentos e sistemas para o pleno funcionamento das videoconferências.

O diretor-presidente do IAPEN, Lucivaldo Costa, afirma que o TAC atende as necessidades das duas instituições, pois elimina eventualmente a necessidade da saída do custodiado do IAPEN, e com isso a necessidade de montar equipes de escolta e garante mais celeridade nos procedimentos investigativos da Polícia Civil.

A oitiva por videoconferência agora é o procedimento oficial para coleta de depoimentos investigatórios, contudo a oitiva presencial poderá ocorrer de forma excepcional quando for estritamente necessária, cabendo à Polícia Cívil fazer a avaliação e os respectivos procedimentos para que ocorra.